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Estudante Insular
Este programa permite que o estudante apenas pague o valor líquido correspondente ao custo final que lhe cabe nas viagens aéreas entre Madeira - Continente - Açores, numa medida de justiça social por todos reconhecida.
Governo vai ajudar a UMa a construir novas residências
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, assumiu, esta segunda-feira, o compromisso com a Universidade da Madeira para encontrar uma forma de colaboração com a academia madeirense, no sentido de construir novas residências universitárias.
Funchal é uma cidade parada e sem rumo
Durante a visita às obras de regularização do ribeiro que liga a Corujeira ao Monte, o Vice-presidente lembrou que o único investimento que existe na cidade é o que é feito pelo Governo Regional
Bilhetes para o charter da Páscoa começam a ser vendidos a 5 de março
O Governo Regional da Madeira, através da sua Vice-Presidência, enviou aos alunos universitários bolseiros a estudar fora da Região, uma mensagem de correio eletrónico a prestar todos os esclarecimentos referentes à operação charter "Páscoa na Madeira".
Charter da Páscoa começa a ser vendido no início de Março
Governo Regional volta a apoiar os estudantes madeirenses, sobretudo os mais carenciados.
Charter solidário é uma forma de trazer estudantes mais carenciados no Natal
O vice-presidente do Governo Regional disse, esta segunda-feira, que o charter Lisboa-Funchal-Lisboa, que vem no dia 20 de dezembro para a Região e volta no dia 1, é uma operação solidária, por forma a que os jovens mais carenciados, que em princípio iriam passar o Natal no continente, possam vir à Madeira e passarem esta quadra natalícia com os seus familiares.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Circular 2/DRAP/2023
Orientações acerca do procedimento prévio ao recrutamento de trabalhadores
Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos da Administração Pública Regional para 2023
Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional 2023, conforme ficheiro anexo
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DLR 17/2018/M
Carreira especial de sapador florestal da RAM
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho
Procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
LOE 2023
Orçamento do Estado para 2023
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
LOE 2022
Orçamento do Estado para 2022
Despacho 210/2022 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
ORAM 2022
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Certificação de Entidades Formadoras
Em breve, no portal SIMplifica, a Certificação de Entidades Formadoras
DRPPIL
Orgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
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